Questão 744055

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 744055

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 24.114/1934 - Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal

Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária

Os produtos vegetais importados, infectados ou
infestados, ou mesmo suspeitos de serem veiculadores
de fungos, insetos e outros parasitos, não classificados
como quarentenários:

Alternativa A: não poderão ser despachados e deverão ser
imediatamente devolvidos ao local de origem;
Alternativa B: poderão ser despachados se as pragas forem
classificadas como já existentes e disseminadas
no Brasil e consideradas como sendo de
importância econômica secundária;
Alternativa C: poderão ser despachados, uma vez submetidos à
desinfecção através de expurgo ou esterilização,
segundo as condições determinadas pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Alternativa D: não poderão ser despachados e deverão ser
submetidos à incineração, em local determinado
pelo Fiscal Federal Agropecuário, com
acompanhamento oficial;
Alternativa E: poderão ser despachados se a mercadoria estiver
acompanhada de Certificado Fitossanitário, emitido
no país de origem.

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