Questão 744053

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 744053

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.855/2001 - Regulamenta a Lei no 9.973, de 29 de Maio de 2000, Que Dispõe sobre o Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários, e Dá Outras Providências

Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária

O armazenamento a granel de produtos agrícolas
de diferentes depositantes poderá ser feito no mesmo
silo ou célula desde que:

Alternativa A: sejam provenientes de uma mesma região
produtora e de uma mesma cultivar ou variedade;
Alternativa B: haja concordância expressa entre os diferentes
depositantes para o uso comum do silo ou célula;
Alternativa C: sejam de mesma espécie, classe comercial e
qualidade;
Alternativa D: exista carência de espaço para o armazenamento
de produtos em uma Região ou Município;
Alternativa E: o tempo de permanência no silo ou célula seja
inferior a duas semanas e o armazém se situe em
área portuária, sob fiscalização direta das
Autoridades Federais (Fazenda e Agricultura).

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