Questão 742827

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 742827

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Assinale a alternativa correta, considerando as normas da Consolidação das Leis do Trabalho sobre a proteção ao trabalho da mulher.

Alternativa A:
A licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.
Alternativa B:
A adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a ambos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.
Alternativa C:
Em caso de morte da genitora, não se aplica ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença-maternidade.
Alternativa D:
Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de quatro semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.