Questão 742755

Direito Previdenciário · 2017

Questão

ID 742755

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2017 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), é correto afirmar que

Alternativa A:
não será considerada CAT de reabertura a situação de simples assistência médica ou de afastamento com menos de quinze dias consecutivos.
Alternativa B:
em caso de acidente de trabalho típico ou de trajeto, o atestado médico deve ser emitido exclusivamente por médico do SUS.
Alternativa C:
a CAT inicial se refere a casos de afastamento único por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.
Alternativa D:
é necessário o registro da CAT de reabertura para que se registre a CAT de comunicação de óbito.