Questão
ID 741892Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Jus Cogens
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Rio Branco
Com relação às normas jurídicas, julgue os itens a seguir.
A superveniência de uma nova norma de jus cogens torna nulo qualquer tratado existente que esteja em conflito com essa norma.