Questão 741761

A Frente Polisário é um movimento de libertação nacional, fruto de uma longa resistência saaraui contra todas as formas de dominação estrangeira, na qual estão mobilizados voluntariamente os saarauis, para a luta de independência nacional e para a recuperação da soberania saaraui na totalidade do território da RASD.

ESTATUTO da Frente Popular pela Libertação de Saguía el Hamra e Río de Oro (Frente POLISÁRIO). Art.1 (traduzido), com adaptações.

No que se refere ao processo de descolonização do Saara Ocidental, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Em resposta à solicitação formulada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1974, a Corte Internacional de Justiça, em opinião consultiva exarada no ano seguinte, concluiu que, à época da colonização espanhola, existiam laços jurídicos, mas não relação de soberania, entre a população saaraui e o Reino do Marrocos e a entidade mauritana, antecessora da República Islâmica da Mauritânia.