Questão
ID 741757Disciplina: História
Assunto: Governo Sarney (1985-1990)
Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco
A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) os itens seguir.
A Constituição brasileira de 1988 manteve inalterada a base institucional que orienta o funcionamento do sistema político. O Legislativo ganhou força em detrimento da retração do Executivo e do protagonismo individual dos parlamentares, desde então libertos da disciplina partidária no exercício dos respectivos mandatos. As prerrogativas legislativas do Executivo foram minimizadas, tais como o poder de decreto e o controle acerca da elaboração e da execução do orçamento da União. Seu campo de atuação passou a depender de sua relação com o eleitorado.