Questão
ID 741660Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Corte Internacional de Justiça
Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco
1 Os princípios da recta ratio, orientando a lex
praeceptiva, emanam da consciência humana, afirmando a
inter-relação ineludível entre o direito e a ética. [...] Um
4 pequeno grupo de países – os nucleares – não pode
continuar a fazer abstração ou minimizar as numerosas
resoluções das Nações Unidas, válidas para todos os
7 estados membros da Organização das Nações Unidas
(ONU), acerca da obrigação de desarmamento nuclear.
Assim sendo, meu voto dissidente assumiu uma posição
10 diametralmente oposta à da maioria (dividida) da Corte
Internacional de Justiça (CIJ), com base em princípios e
valores fundamentais. A CIJ, como órgão judicial principal
13 das Nações Unidas – concluí em meu voto dissidente –
deveria ter mostrado sensibilidade a respeito da matéria, e
dado assim sua contribuição ao desarmamento nuclear,
16 matéria que constitui uma das maiores preocupações da
comunidade internacional vulnerável, e na verdade da
18 humanidade como um todo.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A obrigação universal de
desarmamento nuclear. Brasília: FUNAG, 2017, p. 46-47, com adaptações.
Considerando as ideias e os aspectos semânticos do texto, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O autor critica a CIJ, o órgão máximo das Nações Unidas, por não ter mostrado sensibilidade diante de uma das maiores preocupações da humanidade.