Questão 73990

1934, durante a Era Vargas, com a primeira Constituição a mencionar educação pública.

1988, com a Constituição Federal conhecida como "Constituição Cidadã". 

1971, com a Lei 5.692/71 da ditadura militar, que priorizou o ensino técnico.

 1946, no contexto da redemocratização posterior aos anos do Estado Novo.

1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.