Questão
ID 738659Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Colocação em Família Substituta (Art. 165 a 170)
Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua Seção III, trata da colocação da criança e do adolescente em família
substituta. Em relação à colocação em família estrangeira nessa categoria, o Estatuto impõe que ela seja considerada
substituta. Em relação à colocação em família estrangeira nessa categoria, o Estatuto impõe que ela seja considerada