Questão 738658

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 738658

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à gestante, através do SUS, o atendimento pré e peri-natal. Para tanto, é
garantido, nos parágrafos do mesmo artigo, dentre outros direitos, o de

Alternativa A: a manutenção do emprego por seis meses, somente no caso das servidoras públicas, nos três níveis.
Alternativa B: atendimento prioritário nos hospitais do SUS frente a qualquer outro tipo de emergência.
Alternativa C: atendimento em qualquer hospital da rede pública ou privada, conveniado ou não ao SUS.
Alternativa D: atendimento obrigatório à parturiente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
Alternativa E: apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitarem, por parte do poder público.

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