Questão 738611 de Direito Constitucional - FUNRIO 2014

Questão

ID 738611

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Previdência Social ou Regime Geral da Previdência Social (Artigos 201 da CF)

Ano: 2014 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

São condições para a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da Constituição Federal:

Alternativa A: Trinta anos de contribuição, se homem, e vinte anos de contribuição, se mulher
Alternativa B: Sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em dez anos o limite para os
trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes
incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.
Alternativa C: Sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os
trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes
incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.
Alternativa D: Trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e vinte anos de contribuição, se mulher
Alternativa E: Trinta e cinco anos, para ambos os sexos, reduzidos em dez anos, para o professor que comprove tempo de efetivo e
exclusivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.