Questão 738311 de Direito Administrativo - FUNRIO 2013

Questão

ID 738311

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito de Convênio

Ano: 2013 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Com relação à definição de convênio, é correto afirmar que convênio é todo e qualquer instrumento

Alternativa A:
informal que discipline a transferência de recursos da União para estados, municípios, Distrito Federal ou entidades particulares, com vistas à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração.
Alternativa B:
informal que discipline a transferência de recursos da União para estados, municípios, Distrito Federal, exceto entidades particulares, com vistas à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração.
Alternativa C:
formal que discipline a transferência de recursos da União para estados, municípios, Distrito Federal, exceto entidades particulares, com vistas à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse de uma das partes, em regime de mútua colaboração.
Alternativa D:
formal que discipline a transferência de recursos da União para estados, municípios, Distrito Federal ou entidades particulares, com vistas à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse de uma das partes, em regime de mútua colaboração.
Alternativa E:
formal que discipline a transferência de recursos da União para estados, municípios, Distrito Federal ou entidades particulares, com vistas à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração.