Questão 738308 de Direito Administrativo - FUNRIO 2013

Questão

ID 738308

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Regime Jurídico das Fundações Públicas

Ano: 2013 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Com relação ao conceito de fundação pública, é correto afirmar que elas são entidades dotadas de personalidade jurídica

Alternativa A:
de direito privado, sem fins lucrativos, criadas independentemente de autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de amparo legal. São criadas por lei específica e regulamentadas por decreto, independentemente de qualquer registro.
Alternativa B:
de direito público, com fins lucrativos, criadas independentemente de autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de amparo legal. São criadas por lei específica e regulamentadas por decreto, dependentes de registro.
Alternativa C:
de direito privado, com fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de amparo legal. São criadas por lei específica e regulamentadas por decreto, independentemente de qualquer registro.
Alternativa D:
de direito público, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de amparo legal. São criadas por lei específica e regulamentadas por decreto, independentemente de qualquer registro.
Alternativa E:
de direito público, com fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de amparo legal. São criadas por lei específica e regulamentadas por decreto, dependentes de registro.

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Questão 738308

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