Questão 738293

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 738293

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2013 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Senado Federal nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Distrito Federal, e dele participam como membros natos.
Alternativa B:
O ministro das relações exteriores é membro nato do conselho de defesa nacional.
Alternativa C:
Compete privativamente ao Presidente do Senado Federal e do STF acreditar representantes diplomáticos estrangeiros e brasileiros naturalizados, com a autorização prévia do Presidente da República.
Alternativa D:
Os ministros de Estado são escolhidos entre brasileiros natos e maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
Alternativa E:
A lei regulará a organização e o funcionamento do conselho de justiça.