Questão 736524

Direito Administrativo · 2006

Questão

ID 736524

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Readaptação

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

No que diz respeito à readaptação do servidor público federal, é certo que

Alternativa A: terá ela aplicação restrita às limitações que atinjam a
capacidade física do servidor, porque nas hipóteses
referentes a incapacidade mental ele deverá ser
colocado como excedente.
Alternativa B: ela caracteriza-se como o retorno à atividade do
servidor em disponibilidade, viabilizando-se mediante
aproveitamento, obrigatoriamente, em cargo de
atribuições correlatas.
Alternativa C: se trata de uma forma de provimento originário de
cargo público, assim como, em outra situação, quando
em gozo de licença saúde, é forma de vacância
derivada de cargo público.
Alternativa D: sendo julgado incapaz para o serviço público o readaptando
ficará em disponibilidade, todavia será
submetido, anualmente, a nova perícia.
Alternativa E: ela será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitado
o nível de escolaridade, a equivalência de
vencimentos e a habilitação exigida.