Questão 736512

Direito Civil · 2002

Questão

ID 736512

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade das Disposições Testamentárias

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

São condições de validade jurídica do testamento:

Alternativa A:
capacidade testamentária ativa; nomeação de testamenteiro e estipulação de direito de acrescer entre herdeiros e legatários.
Alternativa B:
capacidade testamentária ativa e passiva; ausência de deserdação e observância de todas as formalidades legais.
Alternativa C:
cumprimento das formalidades legais; capacidade testamentária passiva; declaração de indignidade.
Alternativa D:
capacidade testamentária passiva; instituição de susbstituição hereditária ordinária e observância dos requisitos legais.
Alternativa E:
capacidade civil dos testadores e das testemunhas testamentárias, homologação judicial do testamento e indicação de testamenteiro.