Questão 736511

Direito Civil · 2002

Questão

ID 736511

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Separação Judicial

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

A separação judicial litigiosa como remédio ocorre quando:

Alternativa A:
um dos cônjuges imputar ao outro conduta desonrosa.
Alternativa B:
o cônjuge a requer por ter havido, por parte de outro, descumprimento do dever de mútua assistência.
Alternativa C:
houver abandono voluntário do lar conjugal, durante mais de dois anos contínuos, por culpa exclusiva de um dos cônjuges, sem motivo justo.
Alternativa D:
um dos cônjuges imputar ao outro ato que importe em grave violação dos deveres matrimoniais.
Alternativa E:
o cônjuge a pede ante o fato de estar o outro acometido de grave doença mental, manifestada após o casamento, que torne impossível a continuação da vida em comum, desde que, após uma duração de cinco anos, a enfermidade tenha sido reconhecida de cura improvável.