Questão 736489 de Direito Tributário - ESAF 2002

Questão

ID 736489

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Processo Administrativo Contencioso

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

O sujeito passivo ALFA, intimado de auto de infração, contemplando quatro ocorrências (x, y, w e z), pagou a parte do crédito relativa à ocorrência x, apresentou impugnação tempestiva na qual contestava a ocorrência y e pediu parcelamento da parte do crédito relativa à ocorrência z. Nesse caso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o processo deverá ser desmembrado em quatro (o processo originário e mais três), contendo o processo originário a parte do lançamento correspondente à ocorrência x, e cada um dos demais as partes do crédito correspondentes, respectivamente, às ocorrências y, w e z.
Alternativa B:
o processo deverá ser desmembrado em quatro (o processo originário e mais três), contendo o processo originário a parte do lançamento correspondente à ocorrência y, cada um dos demais as partes do crédito correspondentes, respectivamente, às ocorrências x, w e z.
Alternativa C:
o processo deverá ser desmembrado em dois (o processo originário e mais um), contendo o processo originário a parte do lançamento correspondente à ocorrência x, o segundo processo a parte do crédito correspondente às ocorrências y, w e z.
Alternativa D:
o processo deverá ser desmembrado em dois (o processo originário e mais um), contendo o processo originário a parte do lançamento correspondente à ocorrência y, o segundo processo a parte do crédito correspondente às ocorrências w e z.
Alternativa E:
o processo deverá ser desmembrado em três (o processo originário e mais dois), contendo o processo originário a parte do lançamento correspondente à ocorrência y, o segundo processo a parte do crédito correspondente às ocorrências x e w e o terceiro, contendo a parte do crédito relativa à ocorrência z.

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Questão 736489

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