Questão 736402

Direito Tributário · 2002

Questão

ID 736402

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Compensação

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Não obstante o pagamento seja a forma mais comum de extinção do crédito tributário, o Código Tributário Nacional prevê outras causas extintivas. Assim, é correto afirmar que são causas ou formas extintivas do crédito tributário, entre outras, as seguintes:

Alternativa A:
a compensação, a transação, a anistia e a dação em pagamento.
Alternativa B:
a prescrição, a dação em pagamento e o depósito do montante integral.
Alternativa C:
a decadência, a novação e a decisão administrativa irreformável.
Alternativa D:
a consignação em pagamento, a dação em pagamento e a concessão de medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade.
Alternativa E:
a dação em pagamento em bens imóveis, a decisão judicial passada em julgado, a transação e a compensação.

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