Questão 736371

Direito Previdenciário · 2002

Questão

ID 736371

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

A respeito do conceito previdenciário de empresa ou de empregador doméstico, assinale a assertiva incorreta.

Alternativa A:
Empresa – a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.
Alternativa B:
Empregador doméstico – a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
Alternativa C:
Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço.
Alternativa D:
Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a cooperativa.
Alternativa E:
Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade.