Questão 736269

Direito Previdenciário · 2002

Questão

ID 736269

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Patrocinadores e Instituidores

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

A respeito da solidariedade nos planos de previdência privada, assinale a assertiva incorreta.

Alternativa A:
Admitir-se-á solidariedade entre patrocinadores ou entre instituidores, com relação aos respectivos planos.
Alternativa B:
A solidariedade almeja a maior proteção dos beneficiários.
Alternativa C:
A solidariedade não pode ser presumida, devendo estar prevista na lei.
Alternativa D:
É permitido o estabelecimento de solidariedade de direitos e obrigações entre patrocinadores ou entre instituidores de planos de benefícios distintos operados por entidade fechada com multiplano.
Alternativa E:
A solidariedade entre patrocinadores ou entre instituidores deve estar expressamente prevista no convênio de adesão.