Questão 736267

Direito Previdenciário · 2002

Questão

ID 736267

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Planos de Benefícios

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

A respeito dos planos de benefícios da previdência complementar, nos termos da Constituição Federal e da legislação previdenciária, assinale a opção correta.

Alternativa A:
As entidades de previdência complementar poderão instituir e operar planos de benefícios independentemente de autorização específica.
Alternativa B:
As entidades de previdência complementar não necessitam constituir provisões.
Alternativa C:
Pode-se criar benefício previdenciário complementar sem prévio custeio.
Alternativa D:
As entidades de previdência complementar não necessitam constituir reservas técnicas.
Alternativa E:
Os planos de benefícios deverão assegurar transparência, solvência, liquidez e equilíbrio econômico-financeiro e atuarial.

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