Questão 736149

Direito Administrativo · 2006

Questão

ID 736149

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Cláusulas Necessárias dos Contratos

Ano: 2006 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Instituto Nacional de Metereologia

De acordo com o Art. 55º da Lei Federal 8.666, não é uma cláusula necessária em todo contrato as que estabeleçam:

Alternativa A:
o objeto e seus elementos característicos.
Alternativa B:
o regime de execução ou a forma de fornecimento.
Alternativa C:
o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.
Alternativa D:
cópia de todos os documentos exibidos quando da habilitação.
Alternativa E:
os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso.