Questão 736095 de Legislação Federal - Instituto ACCESS 2026

Questão

ID 736095

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 11.529/2023 - Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal

Ano: 2026 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Em diagnóstico interno, o INCRA identificou vulnerabilidades em processos administrativos sensíveis, relacionadas à possibilidade de favorecimento indevido e falhas na segregação de funções. Como resposta institucional, estruturou plano de integridade com mapeamento de riscos, capacitação de servidores, canais de denúncia e monitoramento contínuo das medidas adotadas. À luz do Decreto nº 11.529/2023, assinale a alternativa que expressa corretamente o conceito de integridade pública aplicável ao caso.

Alternativa A:
A medidas estruturadas de prevenção, detecção e remediação de desvios e irregularidades na Administração Pública.
Alternativa B:
A ações disciplinares pontuais, aplicadas exclusivamente após a ocorrência de infrações funcionais devidamente comprovadas.
Alternativa C:
A responsabilização individual do servidor, prescindindo de políticas organizacionais voltadas à prevenção de riscos.
Alternativa D:
A adoção de códigos de conduta formais, ainda que desvinculados da gestão de riscos e do planejamento institucional.

Estatísticas Cadernos

Questão 736095

Continue estudando na plataforma