Questão 736072

Direito Ambiental · 2005

Questão

ID 736072

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária


As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo, quando se tratar de propriedade rural situada em área de campos gerais localizada em qualquer região do país:

Alternativas da questão 736072
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