Questão 736031 de Direito Agrário - NCE 2005

Questão

ID 736031

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária

Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

A Proposta de Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi elaborada logo no início da Nova República. Contou com a ativa participação de conhecidos defensores da reforma agrária (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e de dirigentes e assessores sindicais vinculados à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura). O PNRA foi oficialmente lançado durante o IV Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais (maio de 1985). A alternativa que melhor resume os "avanços" do PNRA é:

Alternativa A:
a desapropriação por interesse social como último recurso; um novo programa de colonização, ênfase nos mecanismos tributários;
Alternativa B:
a desapropriação por interesse social de áreas para irrigação, a indenização negociada, programas de colonização complementados por assentamentos rurais;
Alternativa C:
a desapropriação por interesse social como principal instrumento de obtenção de terras; a indenização das terras desapropriadas com base no valor declarado para fins de cobrança do imposto territorial rural, um programa de assentamentos;
Alternativa D:
maior ênfase na colonização, regularização fundiária e mecanismos tributários;
Alternativa E:
desapropriação como penalização pelo desrespeito à função social da terra, maior presença de mecanismos tributários e assentamentos.

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Questão 736031

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