Questão 736030

Direito Agrário · 2005

Questão

ID 736030

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra

Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Segundo o Estatuto da Terra, os três principais expedientes que deveriam ser utilizados para que o "latifúndio" se convertesse em "empresa" eram:

Alternativa A:
a desapropriação por interesse social de terras improdutivas; incentivos à exportação, subsídios para o cultivo de produtos alimentícios;
Alternativa B:
a desapropriação (somente em casos de existência de tensão social); a tributação progressiva e medidas de apoio técnico e econômico à produção;
Alternativa C:
o confisco de terras improdutivas, o apoio técnico para a formação de cooperativas empresariais e a capacitação de empresários agrícola;
Alternativa D:
a compra de terras improdutivas pelo Estado; leilão de terras para empresas urbanas e tributação decrescente;
Alternativa E:
a tributação progressiva, apoio técnico à comercialização e treinamento de mão-de-obra.