Questão
ID 736028Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)
Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
No âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei n. 9.985/2000), para que um grupo social possa ser classificado como "População Tradicional", deve atender ao seguinte requisito: