Questão 736020

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2005

Questão

ID 736020

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Lançamento

Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Em relação aos estágios da Receita Pública, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
a arrecadação corresponde ao estágio a partir do qual o valor está disponível para o Tesouro do Estado;
Alternativa B:
o ato administrativo do lançamento da receita pode também ser aplicado a casos em que o governo tenha direito líquido e certo, em virtude de leis, regulamentos ou contratos;
Alternativa C:
somente a receita extra-orçamentária reúne condições de percorrer todos os estágios da receita;
Alternativa D:
no estágio do lançamento inclui-se aquele realizado por declaração, ou seja, aquele feito pelo próprio contribuinte e apenas posteriormente verificado pela autoridade pública;
Alternativa E:
é no estágio da arrecadação que se deve atender ao princípio da unidade de tesouraria.