Questão 735971

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 735971

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)

Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Sobre a Ordem Econômica, prevista na Constituição, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a Constituição proíbe que se outorgue concessão para exploração de riquezas do subsolo;
Alternativa B:
a propriedade das riquezas do subsolo foi atribuída ao proprietário do solo, na forma a ser regulamentada em lei;
Alternativa C:
a Constituição adotou um sistema que atribui ao proprietário do solo apenas o direito de preferência na exploração das riquezas do subsolo;
Alternativa D:
a propriedade das riquezas do subsolo pertence à União, cabendo ao proprietário do solo um percentual do produto da exploração;
Alternativa E:
a Constituição proíbe a exploração das riquezas do subsolo existentes em áreas indígenas.