Questão 7340

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 7340

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Bahia

João, estudante de direito, ao realizar uma apresentação a respeito das teorias realistas da interpretação constitucional, além dos possíveis pontos de contato e distanciamento com outras teorias existentes, a exemplo do formalismo, da tópica pura de Theodor Viehweg e da metódica concretista de Friedrich Müller, concluiu, corretamente, que concepções realistas:

Alternativa A:
se identificam com a metódica concretista no modo como veem a influência dos valores;
Alternativa B:
valorizam a percepção do juiz em relação à realidade fenomênica, o que reduz a sua objetividade;
Alternativa C:
podem ser vistas, na perspectiva do formalismo, como exemplo de construções “interpretativistas”;
Alternativa D:
buscam retratar a realidade imanente, conforme avaliações cognitivas do juiz, o que as torna refratárias aos valores;
Alternativa E:
se distanciam da tópica pura em relação à importância que atribuem ao texto constitucional, epicentro da atividade do intérprete.

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