Questão
ID 733908Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Câncer
A partir das informações e da figura apresentada acima, julgue os itens a seguir.
O monitoramento da situação alimentar e nutricional da população assim como a promoção das práticas alimentares e dos hábitos saudáveis de viver são de competência do MS, enquanto a garantia da segurança e da qualidade dos alimentos, bem como da prestação de serviços nessa área, é atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).