Questão 73169

Direito Processual do Trabalho · 2020

Questão

ID 73169

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assuntos: Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça, Noções Gerais

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

O chamado "processo de execução" é aquele voltado à realização concreta de uma sentença condenatória. Sobre as regras gerais do processo de execução assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias ao cumprimento da ordem de entrega de documentos e dados
Alternativa B:
O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva
Alternativa C:
A execução pode ser promovida contra o responsável tributário, assim definido em lei
Alternativa D:
Não cabe ao juiz advertir o executado de que seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça
Alternativa E:
Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que dificulta ou embaraça a realização da penhora

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