Questão 73104

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 73104

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assuntos: Amicus Curiae, Poderes do Assistente Simples, Procedimento da Assistência

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas

Relativamente à intervenção de terceiros, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O assistente simples é também denominado de “amicus curiae”, ou “amigo da Corte”, sendo este dotado de legitimidade processual na modalidade extraordinária e subordinada
Alternativa B:
A assistência litisconsorcial é definida como uma forma de litisconsórcio unitário facultativo que costuma dar-se no polo ativo, ambiente propício a esta modalidade de terceiro
Alternativa C:
Realizado o pedido de assistência, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para impugná-lo, onde havendo a impugnação, o juiz solucionará o incidente sem suspender o processo
Alternativa D:
A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos