Questão 73036

Direito Civil · 2024

Questão

ID 73036

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Comunhão Parcial, Dissolução da União Estável

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ganhou, através de doação da genitora, um carro de 60 mil reais. No caso de dissolução da união estável,

Alternativa A:
Ana fará jus à meação do carro, porém Carla não terá direito à partilha da motocicleta.
Alternativa B:
tratando-se de sociedade de fato, será necessária prova de esforço comum para que os bens possam ser partilhados.
Alternativa C:
Carla fará jus à meação da motocicleta, porém Ana não terá direito à partilha do carro.
Alternativa D:
os dois bens serão objeto de partilha, garantindo-se a meação destes às partes, independentemente de prova de esforço comum.
Alternativa E:
em virtude da ausência de formalização da união estável, inexistirá partilha de bens, permanecendo cada parte com o veículo de sua propriedade.

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