Questão
ID 729936Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Oncológica
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Câncer
A política nacional de atenção oncológica: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos foi instituída pela Portaria GM/MS n.º 2.439, de 8/12/2005, para ser implantada em todas as unidades federadas. Com referência a essa política e acerca da rede de atenção oncológica no Brasil, julgue os seguintes itens.
As unidades e centros credenciados para prestar serviços assistenciais em oncologia podem integrar a rede de atenção estadual ou municipal, embora não devam se submeter a regulação, fiscalização, controle e avaliação do gestor estadual e municipal.