Questão
ID 72982Disciplina: Direito Civil
Assunto: Ação Cominatória
Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Deise estava jogando vôlei com seu filho quando, acidentalmente, a bola caiu no imóvel de sua vizinha Cássia, a qual se recusou a devolver o objeto. Com base nessa silução hipotética e à luz da legislação acerca do direito de vizinhança, Cássia