Questão
ID 729245Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Uma adolescente com quatorze anos de idade necessitou atendimento médico após ser espancada pelo pai devido ao fato de ter passado a noite fora em companhia de amigos. Durante atendimento psicológico, foi constatado que a adolescente estava grávida de três meses e referiu não saber quem era o pai da criança.
Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.
Se a adolescente em questão for inserida em um programa de acolhimento institucional, sua situação deverá ser reavaliada uma vez a cada doze meses, conforme determinação legal.