Questão 728899

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 728899

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial.

A legislação brasileira permite o registro de desenho industrial que reproduza um objeto em sua forma comum.

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