Questão 728897

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 728897

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Procedimento Administrativo

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Julgue os itens seguintes, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.



O exame do desenho industrial quanto aos aspectos de novidade e de originalidade pelo INPI ocorre mediante pedido específico do titular do desenho industrial ou de terceiro interessado, e não tem relação com a concessão do registro, que é automática.
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