Questão
ID 726951Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
A redução dos riscos inerentes ao trabalho configura direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, sendo alcançada, segundo disposição expressa da Carta Magna, por meio de políticas públicas específicas.