Questão 72581

Direito Civil · 2016

Questão

ID 72581

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Assinale a alternativa correta, considerando as normas do código civil brasileiro sobre o negócio jurídico.

Alternativa A:
A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, e aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
Alternativa B:
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda quando cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa C:
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Alternativa D:
O silêncio jamais importa anuência.