Questão 72566

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 72566

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, dentre outros:

Alternativa A:
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; não concessão de asilo político; igualdade entre os Estados.
Alternativa B:
independência nacional; não intervenção, não concessão de asilo político.
Alternativa C:
prevalência dos direitos humanos, não integração cultural dos povos da América Latina; intervenção.
Alternativa D:
repúdio ao terrorismo; intervenção; defesa da paz.
Alternativa E:
repúdio ao racismo; solução pacífica dos conflitos; autodeterminação dos povos.

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