Questão
ID 725494Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Requisitos para Registro e Patente
Ano: 2001 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Para constituir uma marca que possa ser registrada, um sinal não pode incidir em qualquer proibição legal e, além disso, ser perceptível através: