Questão 725429

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 725429

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

De acordo com o Art. 215 da Constituição da República, o papel do Estado na garantia do pleno exercício dos direitos culturais inclui a

Alternativa A:
formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
Alternativa B:
regulamentação de manifestações culturais tradicionais, visando à uniformização das expressões nacionais.
Alternativa C:
priorização das manifestações culturais contemporâneas sobre as tradicionais e em vias de desaparecimento.
Alternativa D:
restrição do acesso a bens culturais de alta relevância histórica com vistas a preservar sua integridade.
Alternativa E:
priorização de eventos culturais voltados à projeção global da cultura brasileira.