Questão 72520

Direito Civil · 2016

Questão

ID 72520

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Nulidades Quanto ao Sujeito, Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a invalidade do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).

Alternativa A:
É nulo o negócio jurídico, quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz
Alternativa B:
É nulo o negócio jurídico, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito
Alternativa C:
É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei
Alternativa D:
É nulo o negócio jurídico simulado, inclusive o que se dissimulou
Alternativa E:
Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem

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