Questão 724798

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 724798

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.845/1965 - Proíbe a Saída, para o Exterior, de Obras de Arte e Ofícios Produzidos no País, até o Fim do Período Monárquico

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional


Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue os próximos itens.



De acordo com a Lei n.º 4.845/1965, quaisquer obras e objetos que sejam apreendidos pela União ou pelos estados federados serão destinados ao Museu Nacional.
Alternativas da questão 724798
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