Questão 724797

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 724797

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 65.347/1969 - Regulamenta a Lei Nº 5.471, de 9 de Junho de 1968, Que Dispõe sobre a Exportação de Livros Antigos e Conjuntos Bibliográficos

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue os próximos itens.

Tanto a Lei n.º 5.471/1968 quanto o Decreto n.º 65.347/1969, que dispõem sobre a exportação de livros antigos e de conjuntos bibliográficos, proíbem a exportação de antigas partituras musicais, sejam elas originais ou cópias.

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