Questão 72475

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 72475

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia

A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

Alternativa A:
A Constituição de 1988 orienta-se pela gradativa integração dos povos indígenas à comunhão nacional, ou seja, à política integracionista
Alternativa B:
A Constituição de 1998 orienta-se pela defesa de apropriação da ampla cultura nacional pelos povos indígenas
Alternativa C:
A Constituição de 1988 reconhece aos índios o direito à prática de suas formas culturais próprias
Alternativa D:
A Constituição de 1988 reforça a indissociabilidade cultural entre povos não-indígenas e indígenas
Alternativa E:
A Constituição de 1988 desvinculou-se do reconhecimento de direitos e interesses dos povos indígenas

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